Anatel apreende 4 mil produtos irregulares na Black Friday
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou os resultados da Operação Produto Legal, realizada durante a Black Friday 2025. O balanço revelou que 20,5% dos produtos fiscalizados apresentaram irregularidades, totalizando 4.226 itens apreendidos em centros de distribuição da Shopee, Amazon e Mercado Livre. A operação reforça o combate à comercialização de eletrônicos não homologados e ilegais no Brasil.
Tabela de conteúdos
Inteligência artificial no combate ao contrabando digital
Segundo a Anatel, um dos principais diferenciais da operação deste ano foi o uso intensivo de inteligência artificial para identificar produtos ilegais. O sistema Regulatron, desenvolvido pela equipe da própria agência, faz o rastreamento automático de anúncios em marketplaces, destacando produtos suspeitos com base em cruzamento de dados técnicos e certificados de homologação. Essa tecnologia permitiu uma seleção mais precisa de amostras a serem fiscalizadas, tornando o processo mais eficiente e amplo.
Balanço da operação
No total, 20.591 produtos foram verificados nas cidades de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Desses, 4.226 estavam irregulares e foram interditados. O levantamento contou com apoio da Receita Federal, que atuou na identificação de indícios de contrabando e descaminho. A parceria com o órgão foi fundamental para combater o comércio de produtos sem certificação ou de origem desconhecida.
| Marketplace | Produtos Retidos |
|---|---|
| Mercado Livre | 2.569 |
| Shopee | 1.325 |
| Amazon | 332 |
Embora o percentual de irregularidades ainda seja expressivo, o número total de apreensões caiu em relação ao ano anterior, quando mais de 22 mil itens foram barrados. Essa redução é vista como um sinal de que as operações de fiscalização, associadas ao uso do Regulatron, estão surtindo efeito, levando as plataformas a aprimorar seus controles internos e eliminar vendedores irregulares.
Impactos no consumidor e recomendações oficiais
A Anatel reforçou que consumidores devem sempre verificar o código de homologação de produtos de telecomunicações, disponível no site da agência. Itens não homologados podem representar riscos à segurança elétrica e à integridade das redes. Caso um comprador identifique a falta do selo ou suspeite da origem duvidosa de um produto, deve solicitar troca, devolução ou registrar uma denúncia pelos canais oficiais da Anatel.
“Com o avanço dessas operações e o uso da inteligência artificial, damos um passo importante para proteger o consumidor e garantir a integridade das redes no país”, afirmou o conselheiro da Anatel Edson Holanda.
Anatel
Contexto e queda nas irregularidades
Desde 2024, o cenário de combate à comercialização ilegal de produtos eletrônicos no Brasil tem evoluído rapidamente. A integração tecnológica entre Anatel e Receita Federal proporcionou mais eficiência nas operações conjuntas, enquanto marketplaces passaram a adotar mecanismos de verificação prévia de homologação. Essa convergência gerou uma queda de quase 80% no total de produtos retidos em apenas um ano.
O papel das plataformas e o futuro da regulação
As plataformas Amazon, Mercado Livre e Shopee intensificaram ações internas para evitar anúncios de produtos não certificados. A expectativa é que a regulação com participação ativa da tecnologia torne as fiscalizações menos punitivas e mais preventivas, garantindo um ambiente mais seguro para consumidores e lojistas legítimos.
Regulatron: o sistema de IA da Anatel
Ferramenta automatizada desenvolvida pela Anatel, o Regulatron é capaz de mapear milhares de anúncios simultaneamente e comparar dados técnicos com os registros oficiais da agência. Ele identifica produtos não homologados e auxilia auditores na tomada de decisão, sendo considerado um marco na modernização da fiscalização de telecomunicações no país.
Dúvidas frequentes sobre a fiscalização da Anatel de Black Friday
Como saber se um produto é homologado pela Anatel?
No site da Anatel há um sistema de consulta pública de certificações. Basta inserir o número do modelo ou o código de homologação informado pelo vendedor para validar a autenticidade do produto.
O que fazer se eu comprar um produto não homologado?
O consumidor deve pedir troca ou devolução e pode registrar uma queixa diretamente nos canais oficiais da Anatel. Produtos irregulares podem oferecer risco de choque elétrico e interferência em redes.
A inteligência artificial substituirá fiscais humanos?
Não. A IA agiliza a coleta de dados e sinaliza irregularidades, mas a decisão final sobre apreensão e penalidades continua sendo humana, feita por auditores treinados da agência.
Considerações finais
A Operação Produto Legal 2025 reforça o compromisso da Anatel em proteger o consumidor e manter a integridade das redes de telecomunicações no país. Com o apoio da inteligência artificial, o órgão avança rumo a uma fiscalização mais moderna, transparente e eficaz, estabelecendo novos padrões de segurança nos marketplaces brasileiros. A diminuição significativa de produtos irregulares confirma que a combinação entre tecnologia e políticas públicas pode ser o caminho para um comércio digital mais confiável e seguro.
