Coreia endurece punições por pirataria de mangá e webtoon

A Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou, em 29 de janeiro de 2026, um conjunto de emendas à lei de direitos autorais voltadas para reprimir a pirataria de conteúdos digitais — especialmente mangás e webtoons. As mudanças foram relatadas pelo The Korea Herald e refletem um movimento mais amplo do governo de Lee Jae Myung para combater infrações reiteradas e proteger o mercado criativo.

Detalhes da nova lei e aumento das penalidades

De acordo com o texto aprovado, o limite máximo de prisão por violação intencional de direitos autorais subirá de 5 para 7 anos. As multas também dobram, passando de 50 milhões de wons (US$34 mil) para 100 milhões de wons (US$68 mil). Além disso, tribunais poderão aplicar danos punitivos de até cinco vezes o valor do prejuízo real em casos reincidentes.

Um aspecto inédito da emenda é a punição clara para quem intencionalmente compartilhar links de conteúdo pirateado — uma resposta direta a uma decisão da Suprema Corte de 2021, que estabeleceu que provedores e usuários de redes sociais podem ser co-responsáveis pela disseminação de material ilegal.

Maior poder ao Ministério da Cultura

Outra mudança significativa é a ampliação das atribuições do Ministério da Cultura, Esportes e Turismo. A pasta agora poderá exigir o bloqueio de acesso a sites estrangeiros de pirataria — uma tarefa que, até então, cabia apenas à Comissão de Padrões de Comunicação da Coreia e ao Judiciário. Essa centralização de poder visa agilizar o combate a plataformas baseadas no exterior que distribuem obras sem licença.

Medidas semelhantes têm sido discutidas também nos Estados Unidos, onde o Congresso analisou leis propostas por Zoe Lofgren e Darrell Issa para fortalecer bloqueios de conteúdo ilícito online. Assim, a Coreia do Sul segue uma tendência global de endurecimento jurídico contra a pirataria digital.

Um contexto de repressão crescente

Nos últimos anos, casos emblemáticos mostraram o quanto o governo coreano pretende ser rigoroso. Um exemplo notório é o caso da NooNooTV, um dos maiores sites de streaming pirata do país. Seu operador teve o recurso negado pela Suprema Corte, mantendo uma sentença de 4,5 anos de prisão. A decisão foi vista como um marco jurídico e reforçou o caráter exemplar das punições.

O caso também coincidiu com a ofensiva contra o império pirata Bato, que chegou a operar subreddits e servidores no Discord para distribuir conteúdo ilegal. A empresa Kakao Entertainment/P.CoK liderou os pedidos de remoção, acompanhada pela coalizão japonesa CODA (Content Overseas Distribution Association). O operador do Bato foi detido e liberado sob fiança, mas confessou seus crimes — e uma acusação formal é esperada.

Analistas apontam que os tribunais têm adotado um papel ativo em decisões recentes. Segundo o portal ZDNET Korea, o Código Penal coreano passou por ajustes para permitir punições proporcionais à dimensão do crime digital, especialmente em infrações de caráter comercial e repetitivo.

Impactos no mercado de mangás e webtoons

A indústria de webtoons é uma das mais dinâmicas da Coreia do Sul e representa bilhões de dólares em receitas anuais. O crescimento da pirataria, contudo, tem afetado fortemente artistas e editoras, prejudicando a expansão internacional do setor. Plataformas como LINE Webtoon e KakaoPage têm apoiado publicamente a nova legislação, que promete um ambiente digital mais justo e sustentável.

O presidente Lee Jae Myung fez da antipirataria uma das bandeiras de sua campanha, prometendo proteger os criadores de conteúdo digital — especialmente os produtores independentes de quadrinhos. Segundo ele, o endurecimento das leis é necessário para que o país continue sendo referência em cultura pop e criatividade.

“A pirataria digital enfraquece a base da indústria criativa coreana. Nosso objetivo é proteger artistas e preservar a originalidade de nossa produção cultural.”

Lee Jae Myung, Presidente da Coreia do Sul

O que muda para usuários e criadores

• Operadores de sites piratas poderão receber até 7 anos de prisão.
• Quem compartilhar links de material ilegal poderá responder judicialmente.
• Empresas estrangeiras que hospedam conteúdo pirata poderão ser bloqueadas.
• Autores e editoras poderão exigir indenizações maiores, de até 5 vezes o prejuízo.

As medidas devem entrar em vigor no segundo semestre de 2026, caso sejam promulgadas pelo presidente dentro do prazo legal de 15 dias. Se aprovadas, marcam o maior fortalecimento do sistema de copyright coreano em duas décadas.

Reação internacional e perspectiva futura

A repercussão tem sido positiva entre as associações de consumidores e editoras japonesas, que frequentemente veem suas obras reproduzidas ilegalmente em sites coreanos. Já grupos de liberdade digital alertam para o risco de censura caso o bloqueio de sites extrapole o escopo da pirataria.

Entidades como o KCC (Korea Communications Commission) afirmam que haverá protocolos de transparência e auditoria para cada bloqueio determinado. O objetivo declarado é garantir o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção autoral.

Conclusão

As novas medidas colocam a Coreia do Sul na vanguarda da defesa dos direitos autorais digitais em toda a Ásia. O impacto sobre a pirataria de mangás e webtoons deve ser sentido rapidamente, refletindo uma mudança de postura estatal e social diante do consumo ilegal de mídia. Nos próximos meses, artistas e editoras esperam finalmente ver uma redução concreta na circulação de conteúdo pirateado e mais segurança jurídica para continuar produzindo.

Fonte: The Korea Herald , ZDNET Korea , Kim & Chang