Riot Games exige verificação de idade no Brasil e bloqueia menores em alguns jogos

A Riot Games começou a implementar no Brasil um sistema obrigatório de verificação de idade para seus jogadores. A mudança ocorre por causa da entrada em vigor do chamado ECA Digital, uma legislação que estabelece regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente online. Com isso, títulos populares da empresa — incluindo League of Legends, Teamfight Tactics, Legends of Runeterra e Wild Rift — passarão a ter acesso restrito para usuários menores de 18 anos.

A nova política começou a ser aplicada em 16 de março e será implementada gradualmente. Em um primeiro momento, jogadores adultos precisam confirmar suas informações para continuar utilizando os serviços da empresa. Já as contas registradas como pertencentes a menores terão acesso suspenso aos jogos afetados a partir de 18 de março.

Por que a Riot Games passou a exigir verificação de idade?

A principal razão para a mudança é a chegada do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. A legislação brasileira entra em vigor em 17 de março e determina que plataformas online adotem medidas mais robustas para garantir a proteção de menores na internet.

Uma das principais mudanças trazidas pela nova lei é o fim da chamada autodeclaração de idade. Até então, muitas plataformas permitiam que usuários apenas informassem a idade manualmente durante o cadastro, sem qualquer tipo de verificação real. A partir da nova legislação, empresas passam a ser obrigadas a implementar mecanismos capazes de confirmar se a idade declarada pelo usuário é verdadeira.

No caso dos jogos online, isso significa que desenvolvedoras e distribuidoras precisam controlar o acesso de menores a conteúdos considerados inadequados para determinadas faixas etárias. Para cumprir essas regras no Brasil, a Riot Games decidiu aplicar um sistema de verificação para todas as contas da sua plataforma.

Quais jogos da Riot Games serão afetados?

Com a implementação das novas regras, vários títulos populares da Riot terão acesso limitado para usuários menores de idade no Brasil. Entre os jogos afetados estão:

• League of Legends
• Teamfight Tactics (TFT)
• League of Legends: Wild Rift
• Legends of Runeterra
• 2XKO

Esses títulos passarão a exigir que os usuários tenham pelo menos 18 anos para jogar enquanto as novas classificações e adaptações às regras brasileiras não são finalizadas. Isso significa que contas registradas como pertencentes a adolescentes não conseguirão acessar esses jogos temporariamente.

Apesar disso, a empresa esclareceu que as contas não serão excluídas. Caso um perfil seja bloqueado por causa da idade, todos os dados — incluindo progresso, skins, compras e histórico — continuarão armazenados nos servidores da Riot Games.

Valorant é a principal exceção

Entre os jogos da Riot Games, Valorant será a principal exceção à regra geral. O popular FPS competitivo continuará acessível para jogadores entre 12 e 17 anos, desde que exista autorização de um responsável legal.

Nesses casos, será necessário fornecer o e-mail de um responsável durante o processo de cadastro ou verificação. O responsável receberá uma solicitação e deverá liberar o acesso por meio de um sistema de controle parental. Somente após essa aprovação o jogador menor de idade poderá continuar utilizando o jogo normalmente.

Esse modelo segue o padrão adotado por várias plataformas digitais atualmente, que procuram equilibrar o acesso de adolescentes aos serviços online com mecanismos de supervisão familiar.

Como funciona a verificação de idade da Riot Games

Para confirmar a idade dos usuários, a Riot Games disponibilizou diferentes métodos de verificação. O objetivo é oferecer alternativas que permitam validar as informações com segurança e rapidez.

• Informação de CPF
• Validação por cartão de crédito ou débito
• Envio de documento oficial
• Reconhecimento facial

Dependendo do método escolhido, o usuário pode precisar enviar uma foto do documento ou realizar um procedimento de reconhecimento facial para confirmar a identidade. Segundo a empresa, esses dados são utilizados apenas para validar a idade e garantir conformidade com as exigências legais.

Parte dos jogadores brasileiros já começou a receber notificações solicitando a verificação antecipada da conta. Quem não concluir o processo pode ter o acesso aos jogos suspenso até que a confirmação seja realizada.

Riot Games verificacao de idade: O que muda com o ECA Digital

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente representa uma tentativa do governo brasileiro de adaptar a legislação às novas realidades da internet. O objetivo é garantir que menores estejam protegidos contra conteúdos prejudiciais, práticas abusivas e riscos presentes no ambiente digital.

Entre as principais exigências da nova lei estão:

• Proibição da autodeclaração de idade sem verificação
• Implementação de sistemas de controle parental
• Limitação do acesso a conteúdos inadequados
• Criação de versões ou experiências adaptadas para menores
• Maior responsabilidade das plataformas digitais

No caso específico dos jogos eletrônicos, a legislação também chama atenção para elementos que podem incentivar comportamentos problemáticos em menores. Um exemplo são as chamadas loot boxes, mecânicas que oferecem recompensas aleatórias e que muitas vezes são comparadas a jogos de azar.

Por causa disso, alguns jogos podem precisar remover essas mecânicas para determinados usuários ou restringir completamente o acesso de menores a esses conteúdos.

Mudanças podem ser temporárias

Apesar das restrições iniciais, a Riot Games afirmou que pretende revisar a classificação etária de seus jogos no Brasil ao longo dos próximos anos. A empresa trabalha para adaptar seus sistemas às exigências legais e permitir novamente o acesso de adolescentes em determinados títulos.

A expectativa é que parte dessas mudanças seja concluída até 2027. Caso as adaptações sejam aprovadas pelas autoridades e os sistemas de controle parental estejam adequados às regras do ECA Digital, alguns jogos poderão voltar a ser liberados para menores com autorização dos responsáveis.

Enquanto isso não acontece, a verificação de idade se tornará um procedimento obrigatório para milhões de jogadores brasileiros que utilizam a plataforma da Riot Games.

Impacto para a comunidade de jogadores

A decisão tem impacto direto na enorme comunidade de jogadores brasileiros de títulos como League of Legends e Valorant. O Brasil é um dos maiores mercados da Riot Games no mundo, com milhões de usuários ativos e um cenário competitivo forte nos eSports.

Com a nova política, muitos adolescentes que jogavam regularmente podem perder o acesso temporariamente a determinados jogos até que novas soluções sejam implementadas. Ao mesmo tempo, especialistas apontam que a medida também pode ajudar a aumentar a segurança digital para jovens usuários.

Nos próximos meses, outras plataformas digitais e empresas de jogos também devem anunciar mudanças semelhantes para cumprir as novas regras do ECA Digital.

Perguntas frequentes sobre Riot Games verificacao de idade