Getty retira acusações centrais contra Stability AI, mas ação segue no Reino Unido
Em 25 de junho de 2025, a Getty Images retirou suas principais acusações de violação de direitos autorais contra a Stability AI na Suprema Corte de Londres, mudando os rumos de um dos processos mais observados sobre o uso de conteúdo protegido no treinamento de modelos de inteligência artificial. Apesar de abandonar essas alegações, o processo segue, ressaltando as questões não resolvidas sobre propriedade intelectual e IA generativa. Este movimento veio um dia após uma decisão judicial americana favorável à Anthropic, outro caso sobre o mesmo tema, mostrando como o debate sobre IA está longe de um consenso global.
Entenda o caso: Getty Images x Stability AI
A disputa teve início em janeiro de 2023, quando a Getty Images processou a Stability AI, criadora do gerador de imagens Stable Diffusion. A Getty alegou que milhões de imagens protegidas foram usadas sem autorização para treinar o modelo de IA, incluindo conteúdos que mantinham marcas d’água da Getty. Em fevereiro do mesmo ano, a filial americana da Getty reforçou a ação, exigindo indenização por 11.383 obras, apontando para um valor potencial de US$ 1,7 bilhão.
Por que as principais acusações foram retiradas?
No tribunal britânico, a Getty decidiu retirar as alegações centrais relacionadas ao uso das imagens no treinamento da IA e à geração de obras similares, incluindo aquelas com marcas visuais. Segundo o advogado Ben Maling, da EIP, a retirada ocorreu porque “a Getty não conseguiu estabelecer uma conex 3o suficiente entre os atos contestados e a jurisdição do Reino Unido”. Já a acusação sobre similaridade das imagens foi abandonada por falta de comprovação de que as obras geradas reproduziam uma parte substancial do conteúdo original.
“As acusações retiradas refletem deficiência de provas e ausência de testemunhas técnicas-chave da Stability AI. A Getty optou por focar nos argumentos com maiores chances de sucesso.”
Representante jurídico da Getty Images
O que ainda está em disputa?
Apesar da retirada de parte central do caso, o processo continua, agora restrito a acusações de infringimento secundário e uso não autorizado de marcas registradas. A Getty argumenta que os próprios modelos de IA podem ser considerados “artigos infratores” e, ao serem utilizados ou importados para o Reino Unido, violariam as leis locais, mesmo que o treinamento inicial tenha ocorrido fora do país. Ainda tramitam ações similares nos EUA, onde a Getty busca ressarcimento expressivo, e outra coletiva com artistas contra Stability AI, Midjourney e DeviantArt.
- Treinamento do modelo com imagens protegidas segue questionado nos EUA
- Acusações sobre similaridade de conteúdo foram retiradas no Reino Unido
- Foco agora é em marcas registradas e infringimento secundário
Impactos para o futuro da inteligência artificial e conteúdo digital
A decisão da Getty reacende a discussão sobre os limites do uso de obras protegidas por direitos autorais em treinamentos de IA, afetando startups e grandes empresas do setor. O mercado observa com atenção, pois decisões distintas entre Reino Unido e EUA dificultam a definição de regras que sirvam como referência global. Uma possível vitória da Getty poderia obrigar empresas de IA a reavaliar bancos de dados, métodos de treinamento e até modelos de negócio.
“A infrac 7ão secundária é a mais relevante para startups de IA que treinam fora do Reino Unido, pois o modelo pode ser considerado artigo infrator se for importado para uso local”
Ben Maling, advogado da EIP
Getty também aposta em IA generativa própria
Em resposta 0s mudanças do mercado, a Getty Images lançou sua pr 3pria plataforma de IA, baseada nas coleç 71aos do banco iStock, que permite a criaç1e3o de imagens e obras licenciadas por IA. O objetivo é competir e oferecer soluç1fões legais e éticas para empresas e criadores interessados em conteúdo gerado por Inteligência Artificial.
Cenário global e próximos passos
O impasse entre empresas de IA, artistas e detentores de direitos se intensifica. Com processos ativos nos EUA, Reino Unido e iniciativas regulatórias surgindo, é provável que o setor precise adaptar rapidamente políticas de licenciamento e transparência. Para startups, entender os riscos e buscar acordos será essencial para a sustentabilidade a longo prazo.
Considerações finais
Ao abrir mão das principais alegações de direitos autorais, a Getty Images adapta sua estratégia para enfrentar Stability AI em pontos jurídicos mais robustos. O desfecho desse processo servirá de parâmetro internacional sobre como conteúdo protegido poderá ser utilizado no treinamento de IA, influenciando tanto empresas quanto criadores e consumidores de tecnologia.
