Operação 404 derruba 535 sites e aplicativo pirata
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou nesta quinta-feira (27) a oitava fase da Operação 404, uma das maiores ações internacionais contra pirataria online. A ofensiva resultou na derrubada de 535 sites e um aplicativo de streaming ilegal, além da execução de 44 mandados de busca e apreensão e sete prisões. A operação visa desmantelar redes que distribuem conteúdos protegidos por direitos autorais em plataformas digitais.
Tabela de conteúdos
Uma operação coordenada e de alcance global
Realizada em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e as Polícias Civis de 16 estados brasileiros, a Operação 404 derrubou centenas de plataformas ilegais usadas para distribuição de filmes, séries, músicas e eventos esportivos. Estados Unidos e México acompanharam a ação como observadores, enquanto Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido participaram diretamente da força-tarefa.
De acordo com Rodney da Silva, diretor da Diretoria de Operações e Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, esta fase da operação vai além da remoção de conteúdo ilegítimo. O objetivo principal é “atacar diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria”, desestabilizando as fontes de renda que sustentam sites e aplicativos ilegais.
Piratas digitais na mira da lei
As investigações identificaram diversos administradores e colaboradores de plataformas ilegais que serão indiciados por crimes como violação de direitos autorais, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a quatro anos de prisão, além de multa. Segundo o Ministério, os responsáveis causam prejuízos significativos à indústria criativa e à economia, ferindo os direitos de artistas, produtores e desenvolvedores de conteúdo.
Além do bloqueio de sites, a operação incluiu a remoção de conteúdos audiovisuais hospedados em redes sociais e repositórios de streaming. A ação afetou plataformas de compartilhamento de áudio, vídeo e aplicativos que distribuíam ilegalmente eventos esportivos e conteúdos pagos.
Histórico da Operação 404
Lançada em novembro de 2019, a Operação 404 – em referência ao código de erro da internet “página não encontrada” – já acumulou resultados expressivos nas sete fases anteriores, incluindo o bloqueio de mais de 1.500 domínios ilegais. Desde então, o Brasil consolidou-se como protagonista na coordenação internacional de ações de combate à pirataria digital, fortalecendo parcerias com agências estrangeiras e órgãos reguladores nacionais.
Nos últimos anos, a estratégia da operação evoluiu para incluir a análise de fluxos financeiros e cooperação direta com empresas de tecnologia que auxiliam na identificação de domínios suspeitos e disseminação de alertas a provedores. Essas ações reforçam a percepção de que a internet não é um território sem lei.
Impactos na indústria criativa e digital
Estudos apontam que a pirataria digital retira bilhões de reais por ano do mercado criativo, afetando produtores de conteúdo, estúdios de cinema, gravadoras e criadores independentes. A presença de aplicativos e sites ilegais que oferecem streaming gratuito de filmes e jogos representa ameaça à inovação, desincentivando investimentos em setores culturais.
Iniciativas como a Operação 404 buscam proteger o ecossistema criativo, garantindo que artistas e empresas recebam remuneração justa pelo seu trabalho. Especialistas avaliam que o foco na “cadeia de financiamento” é essencial, pois as plataformas piratas movem-se rapidamente entre servidores internacionais, dificultando ações apenas de remoção de conteúdo.
Próximos desdobramentos
O MJSP afirmou que continuará o monitoramento de redes suspeitas e ampliará o compartilhamento de informações com parceiros internacionais. Há expectativa de novas fases da operação ainda em 2026, com alvos voltados a sistemas de hospedagem que oferecem anonimato a sites infratores. A Anatel e a Ancine também reforçaram compromissos para aprimorar ferramentas de rastreamento de endereços IP e publicidade associada a conteúdo pirata.
Perguntas Frequentes
O que é a Operação 404?
A Operação 404 é uma iniciativa do Ministério da Justiça criada em 2019 para combater a pirataria digital e proteger direitos autorais na internet. Ela atua em parceria com agências nacionais e internacionais.
Quantos sites foram derrubados nesta fase?
Nesta oitava fase, foram removidos 535 sites e um aplicativo de streaming pirata, juntamente com conteúdos ilegais distribuídos em plataformas digitais.
Quais órgãos participaram da operação?
A ação reuniu o MJSP, a Anatel, a Ancine e as Polícias Civis de 16 estados, além de cooperação com Reino Unido, Argentina, Paraguai, Equador e Peru.
Qual é a punição para crimes de pirataria?
A legislação brasileira prevê de dois a quatro anos de prisão e multa para quem distribui conteúdo pirata. Em casos mais graves, podem ser aplicadas penalidades por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Considerações finais
A oitava fase da Operação 404 reforça o compromisso do Brasil no combate à pirataria digital e à criminalidade cibernética. Ao unir forças com parceiros internacionais e órgãos reguladores, o país demonstra evolução tecnológica e jurídica no enfrentamento de delitos que ameaçam a sustentabilidade do mercado criativo. A continuidade das ações será fundamental para consolidar uma internet mais segura e justa para todos.
