O que é a intervenção concorrencial proposta pelo Reino Unido?

A intervenção visa limitar práticas anticompetitivas de Apple e Google sobre lojas de aplicativos e navegadores. O objetivo é criar ambiente digital mais aberto para consumidores e empresas do Reino Unido. Reguladores poderão impor multas e forçar adaptações caso as empresas não cooperem.

Como consumidores britânicos serão impactados?

Os consumidores devem ganhar mais opções para acessar aplicativos e navegadores, promovendo concorrência e potencialmente reduzindo preços. A medida também pode trazer mais privacidade e transparência no ecossistema digital do Reino Unido. O acompanhamento dos efeitos será feito pela CMA.

As novas regras podem influenciar outros países?

Sim, o movimento britânico pode encorajar regulações semelhantes em outros países, como membros da União Europeia e EUA. A experiência do Reino Unido é acompanhada globalmente e pode definir tendências para o futuro da regulação da tecnologia.

O que mudará para desenvolvedores?

Desenvolvedores terão mais liberdade para distribuir aplicativos e negociar condições com lojas digitais, reduzindo dependência das plataformas Apple e Google. Isso pode impulsionar a inovação no mercado de apps, segundo especialistas e entidades do setor.

Quando as novas regras podem entrar em vigor?

A CMA prevê que as normas possam ser implantadas ainda em 2025, após consulta pública e negociações com as empresas. Caso não haja acordo, intervenções compulsórias poderão ser feitas já nos próximos meses, mudando o cenário digital britânico rapidamente.

Homem observa iPhones em loja mostrando concorrência tecnológica, possível alvo das novas intervenções britânicas sobre Apple e Google no Reino Unido

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Reino Unido prepara intervenção concorrencial sobre Apple e Google

23 de julho de 2025 Diogo Fernando apple, google, Reino Unido 5 min read

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido anunciou que está pronta para impor intervenções diretas sobre a Apple e o Google, alterando o controle das gigantes de tecnologia no mercado digital local. A ação, motivada por preocupações de práticas anticompetitivas, pode remodelar o acesso e funcionamento das lojas de aplicativos, sistemas e navegadores, impactando consumidores, desenvolvedores e todo o ecossistema digital britânico.

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Entenda o que está acontecendo

A CMA, órgão regulador do Reino Unido, concluiu uma investigação que identificou a forte influência e possíveis práticas anticompetitivas por parte da Apple e de sua rival Google no controle sobre lojas de aplicativos (App Store, Play Store), domínios de busca e navegadores. De acordo com a CMA, esse domínio restringe a inovação e limita alternativas para consumidores e desenvolvedores britânicos, afetando preços, variedade de serviços e a competitividade do setor.

Novas medidas e impactos previstos

Segundo o órgão britânico, as intervenções poderão permitir, por exemplo, que lojas de aplicativos de terceiros possam operar com mais liberdade em dispositivos iOS e Android, além de ampliar as opções dos mecanismos de busca e navegadores pré-instalados em smartphones. A CMA detalha que, caso as empresas não concordem voluntariamente com as recomendações, medidas compulsórias serão adotadas, incluindo multas significativas e a possibilidade de impor mudanças estruturais nos negócios das empresas.

Histórico e contexto da regulação tecnológica

O movimento britânico ocorre na esteira de esforços globais para responsabilizar grandes empresas de tecnologia e fomentar um ambiente digital mais aberto e inovador. O Reino Unido segue tendências observadas na União Europeia, com a implementação do Digital Markets Act (DMA), e reforça alinhamento com legislações antitruste dos Estados Unidos. Essas ações refletem uma preocupação crescente com o chamado “efeito de jardim murado”, no qual Apple e Google determinam quais aplicativos, métodos de pagamento e experiências digitais chegam aos consumidores.

Posicionamento das empresas e próximos passos

Tanto a Apple quanto o Google afirmaram considerar a segurança dos usuários e a qualidade da experiência como prioridades, argumentando que restrições são necessárias para proteger sua base de clientes contra aplicativos maliciosos. Por outro lado, desenvolvedores, empresas de tecnologia menores e entidades de defesa do consumidor elogiaram a postura da CMA, destacando potencial para maior diversidade e menor custo de acesso digital. O órgão britânico prevê para os próximos meses uma rodada de consultas, e, se necessário, a aplicação das novas regras já em 2025.

Possíveis consequências e repercussão internacional

A iniciativa da CMA é vista como um marco regulatório relevante, podendo desencadear ações similares em outros territórios. Legisladores da União Europeia e dos Estados Unidos acompanham de perto as decisões britânicas, que podem servir de modelo para sanar desigualdades de mercado. Para especialistas, consumidores poderão se beneficiar de preços mais baixos, maior variedade de aplicativos, opções de navegadores e mecanismos de busca, enquanto as gigantes do setor precisarão repensar estratégias de privacidade e monopólio digital.

Perspectivas para consumidores e mercado digital

Se aprovadas, as medidas podem transformar significativamente o panorama tecnológico britânico. Consumidores poderão escolher entre diversas lojas de aplicativos e métodos de navegação, incentivando a concorrência e reduzindo barreiras para pequenas empresas de tecnologia. Desenvolvedores deverão ganhar mais liberdade para ofertar serviços inovadores, sem restrições excessivas das plataformas dominantes. O futuro do mercado digital dependerá, agora, do andamento das negociações entre CMA, Apple e Google e da eventual implantação das normas ainda em 2025.